As 5 Mentiras que Você Jamais Deve Contar em uma Entrevista de Visto Americano!
A União estável é uma realidade cada vez mais comum, não só no Brasil, mas em Portugal também.
E hoje eu vou te contar tudo que precisa saber sobre a UNIÃO DE FACTO, como é conhecida aqui em Portugal:
A União de Facto em Portugal é reconhecida e protegida pela lei, oferecendo direitos e obrigações semelhantes aos do casamento tradicional.
Para ser reconhecida como União de Facto, o casal deve viver junto de forma contínua e estável por um período mínimo (geralmente dois anos).
A União de Facto, assim como a União Estável aqui no Brasil, dá direitos como partilha de bens, direito a herança e pensão alimentícia em caso de separação.
E assim como no Brasil, também é preciso ser reconhecida em juízo para garantir sua validade.
Se você é imigrante e deseja regularizar sua situação com seu companheiro(a), antes de qualquer passo, consulte um advogada especialista em direito internacional para te orientar.
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